Notícia
Contribuição Sindical Patronal 2022
Prezado(a) Diretor(a),
Com a proximidade do início de um novo ano, novos projetos e perspectivas se renovam. Nessa expectativa, O SINEPE/MA revigora suas forças com o propósito de ampliar sua atuação na defesa dos interesses da categoria econômica que representa e traça novos objetivos e metas para elaboração do Planejamento Estratégico para o ano de 2.022.
Com muitos desafios e esforços, trabalhamos arduamente para atingir a superação, apesar de muitas vidas ceifadas por um inimigo invisível que surpreendeu o mundo, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
Nos últimos dois anos, realizamos inúmeras ações, dentre elas, destacamos o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelo Sinepe/MA à Confenen, contra a Lei Estadual que impôs descontos desproporcionais e lineares nas mensalidades escolares, julgada inconstitucional pela Corte Suprema do País. No mesmo sentido, este Sinepe ajuizou Ação Civil Pública requerendo a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 6.785/2020, com o mesmo teor, julgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, como inconstitucional.
Com isso, temos por objetivo reforçar a importância da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, em especial, das instituições filiadas, para que possamos continuar e potencializar as ações perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias em prol das instituições particulares de ensino no estado do Maranhão.
Dada a relevância e a qualificação da atividade prestada por este Sindicato, disponibilizamos a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, com a certeza de que poderemos contar com sua contribuição, para assim, prosseguirmos com a manutenção e ampliação dos serviços prestados, bem como o fortalecimento da entidade para a defesa e proteção da escola privada.
O recolhimento da contribuição sindical é facultativo e poderá ocorrer até o dia 31/01/2022, com o desconto de 20%, cujo valor a pagar é calculado com base no número de alunos matriculados na Instituição, informados no CENSO ESCOLAR e valores da Tabela aprovada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em 06/11/2019, que permanece inalterada desde 2018. (compare os valores em nosso site).
Seguiremos com a árdua e nobre missão de representar as instituições particulares de ensino responsáveis pelo fomento da educação de qualidade em nosso estado.
Paulino Delmar Rodrigues Pereira - Presidente